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O Observatório do Turismo Sustentável do Centro de Portugal (OTSCP) é um serviço autónomo da Turismo Centro de Portugal, desenvolvido em colaboração com as universidades e os politécnicos da região, que tem como primeiro objetivo monitorizar a atividade turística do Centro de Portugal, do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, social e económica, a longo prazo.

A qualidade de vida é um dos indicadores nucleares do desenvolvimento sustentável. Por isso, o OTSCP assume como fundamental aferir anualmente o modo como os residentes das várias freguesias de Penela percebem os diversos impactos do turismo.

Nesse sentido, disponibiliza-se aos residentes da freguesia o inquérito “Grau de satisfação dos residentes em relação ao turismo - ano de 2022”, acessível neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfQCbd12vrQ2sOy9zOEG7VBTJuWZsM_dKfMOxBoljR17hnEUQ/viewform.

O questionário permanecerá online até ao dia 15 de julho.

Poderá efetuar a sua inscrição / obter informações na União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal. Ver cartaz

Consulte a informação no cartaz abaixo.
Ver cartaz I

Consulte a informação nos cartazes abaixo.
Ver cartaz I
Ver cartaz II

A Tarifa Social de Internet (TSI), criada pelo Governo com o objetivo de promover a inclusão digital das famílias com baixos rendimentos. Destina-se aos beneficiários da pensão social de velhice ou do complemento solidário para idosos, da pensão social de invalidez do regime especial ou do complemento da prestação social para inclusão, do subsídio de desemprego, do rendimento social de inserção, do abono de família. Podem ainda beneficiar famílias com rendimento anual igual ou inferior a 5808 euros, com as devidas majorações definidas na lei e os estudantes universitários que pertençam a estes agregados familiares e que estejam a estudar fora do concelho da sua residência familiar.

A TSI inclui um serviço de Internet (banda larga fixa ou móvel) com velocidades mínimas de 12Mbps de download e 2Mbps de upload. O tráfego mensal mínimo que os operadores devem disponibilizar é 15GB.

Esta tarifa, disponibilizada por todos os operadores que oferecem este tipo de serviço, tem um custo mensal de 5€+IVA, podendo os operadores cobrar um valor pela ativação e/ou equipamento que não poderá exceder os €21,45€+IVA. O beneficiário da TSI pode, se assim o entender, optar pelo pagamento deste valor em 6, 12 ou 24 meses.

Para beneficiar da tarifa social de Internet, o pedido deverá ser formulado junto de um operador, acompanhado da seguinte informação: nome completo; número de identificação fiscal (NIF) e morada fiscal do titular do contrato. No caso específico dos estudantes universitários, deverão ainda apresentar uma declaração comprovativa de matrícula em estabelecimento de ensino superior e um documento comprovativo da respetiva morada de residência atual.

O pedido será depois encaminhado para a ANACOM que verificará se reúne todos os requisitos. Se assim for, a ANACOM informará o operador, e este terá de ativar a tarifa social no prazo máximo de 10 dias.

Pode ainda ser consultada informação adicional sobre a Tarifa Social de Internet no Portal do Consumidor da ANACOM.

No dia 24 de abril de 2022, em Rabaçal, irá realizar-se o Mercado do Queijo e dos Romanos

Convida-se toda a população a estar presente neste evento, que conta com diversas iniciativas associadas à produção do Queijo do Rabaçal, artesanato, gastronomia e animação.

Encontram-se abertas inscrições para quem queira participar na qualidade de expositor, com produtos endógenos, artesanato e outros.

A inscrição é efetuada através de formulário próprio, entregue nesta União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, até ao próximo dia 18 de abril.

Ficha de inscrição

O Governo lançou a Plataforma PortugalforUkraine (www.portugalforUkraine.gov.pt), um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia.

A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ's) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação.

Inclui-se igualmente um formulário automatizado para levantamento de necessidades e disponibilidades, com um sistema de encaminhamento do pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar uma resposta eficiente.

Os conteúdos encontram-se atualmente disponíveis em Português e Inglês, devendo muito brevemente incluir também uma versão em Ucraniano.

A CAP Agricultores de Portugal, em parceria com a União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, vai realizar no dia 17 de fevereiro de 2022, pelas 10 horas, na Junta de Freguesia em Penela, uma Sessão de Esclarecimento sobre a Campanha de Pedido Único 2022.

Convida-se a população da União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal e Concelho de Penela a estarem presentes.

Mais informações no seguinte documento:

Recrutamento Transdev

Nos termos do n.º 6 do artigo 36º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se pública a Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos aprovados, homologada por despacho da Sr" Presidente da Junta, datado de 12 de abril de 2018, referente ao procedimento consursal aberto por aviso publicado no BEP - Bolsa De Emprego Público, a nove de Fevereiro de dois mil e dezoito.

Aviso de Homologação

Após reunião a 23 de Março, o júri do procedimento concursal comum de regularização , para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado na BEP – Bolsa de Emprego público a nove de fevereiro de dois mil e dezoito, procedeu à valoração do método de seleção – Avaliação Curricular, Assistente Técnico, conforme o aviso de abertura, e elaborou a respetiva lista de classificação, conforme o artigo 33º, da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria nº 145-A/2001, de 6 de abril.
Tendo em conta a fórmula definida na Ata nº 1, o júri procedeu ainda à sua aplicação e elaboração da lista unitária final de ordenação dos candidatos, como se pode verificar na Lista de Ordenação final em anexo.
Conforme previsto no nº 7 do artigo 10º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, há lugar a audiência de interessados após a aplicação de todos os métodos de seleção previstos e antes de ser proferida a decisão final. Assim, e nos termos do disposto no artigo 36º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 145-A/2011, de 6 de abril, o júri deliberou, por unanimidade, proceder à notificação dos candidatos acima identificados para a realização de audiência dos interessados, no prazo de 10 dias úteis, sobre a mesma, utilizando para o efeito um dos métodos utilizados no nº 2 do artigo 30º da citada portaria.

Lista de Ordenação Final

Vem o Executivo desta Junta de Freguesia publicitar a ata número dois do Júri do Procedimento Concursal comum de caráter urgente, para regularização de vínculo precário e constituição de relação jurídica de emprego público no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 1 do artigo 5º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro. Os proponentes a este concurso dispõem de 10 (dez) dias úteis para exercer o seu direito de audiência, utilizando para tal o modelo em anexo.

Lista de Admitidos
Formulário de Audiência de Interessados
Ata N2 do Juri do Procedimento Concursal

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos conjugados na Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica desta União de Freguesias, procedimento concursal comum de caráter urgente para regularização de vínculo precário, estando 1 (um) posto de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal para o ano de 2018, para constituição de relação jurídica de emprego público no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Nos termos do n.º 1 do artigo 5º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, apenas podem ser opositores ao procedimento concursal quem tenha exercido funções nesta União de Freguesias no período entre 1 de janeiro a 4 de maio de 2017, funções essas, reconhecidas como necessidades permanentes sem vínculo adequado e para as funções por estes exercidas, correspondentes aos postos de trabalho a concurso.

Aviso de Abertura de concurso
Formulário de candidatura - Procedimento concursal

Foi no passado dia 20 de Outubro de 2017, que se iniciou o novo mandato Autárquico desta União de Freguesias, liderado pela Presidente Maria Marmé. Tendo a seu lado os vogais Vasco Rodrigues e Gonçalo Brásio, durante o seu discurso de tomada de posse, a Presidente incentivou à cooperação democrática entre os eleitos, e reforçou a vontade de trabalhar em prol de todos os residentes da União.

Foto: Portas da Villa
 

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Entre 26 e 28 de maio, o Castelo de Penela e a zona histórica envolvente vestiram-se a rigor e viajaram no tempo até à Fundação de Portugal. Durante três dias, recriações históricas, bailias e folias, sons, comes e bebes tomaram o castelo de assalto em mais uma edição da Feira Medieval de Penela.
 

A vila do Rabaçal recebeu, no dia 30 de abril, mais uma edição do Mercado do Queijo e dos Romanos. Este ano, as condições climatéricas não permitiram que o evento se realizasse no lugar original, a Estação Arqueológica do Rabaçal, obrigando à deslocalização do evento para o campo de futebol.

Numa organização conjunta entre a União das Freguesias de S. Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, o Município de Penela e a Aprorabaçal, o evento contou com cerca de 50 expositores e o já tradicional Festival de Folclore, organizado pelo Centro Social e Polivalente do Rabaçal. Mais uma vez, o maio queijo do Rabaçal, produzido pela Serqueijos, surpreendeu os visitantes com os seus 58kg. Este foi mais um momento de promoção e valorização do Queijo Rabaçal e dos vestígios da romanização encontrados no Rabaçal, engrandecido pelas recriações históricas relativas à época, que reforçaram a importância do património histórico.